Decretos - Prefeitura Municipal de Acari - RN

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13/02/2023 - DL 2/2023 - Decreto Legislativo

Fica declarado ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Acari/RN nos dias 20, 21 e 22 de fevereiro de 2023, em virtude do carnaval.

Atualizado em: 02/09/2026 10:15
02/01/2023 - DL 1/2023 - Decreto Legislativo

Dispõe sobre o funcionamento da Câmara Municipal de Acari no período de recesso parlamentar de janeiro de 2023.

Atualizado em: 02/09/2026 10:16
20/12/2022 - DL 10/2022 - Decreto Legislativo

Dispõe sobre o funcionamento da Câmara Municipal de Acari no período de recesso parlamentar de 2022.

Atualizado em: 02/09/2026 11:44
08/12/2022 - DL 9/2022 - Decreto Legislativo

Art. 1º. Fica declarado ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Acari/RN no dia 09 de dezembro de 2022.

Atualizado em: 02/09/2026 02:51
11/11/2022 - DL 8/2022 - Decreto Legislativo

DECRETA: Art. 1º. Fica declarado ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Acari/RN no dia 14 de novembro de 2022.

Atualizado em: 02/09/2026 11:45

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